Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?

Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

Força maior. Verbas rescisórias.

Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

Valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha

Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia

A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da

14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido

Mesmo que o 14º salário seja decorrente de mera liberalidade da empresa, ela passou a integrar o

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?

O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!

O 13º salário virá mesmo com a pandemia?

Por Marcia Glomb.

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

A decisão é da Quinta Turma.

Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade

Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André